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Notas de Perfume.Carrinho

Termos e condições

Leia os termos e condições de utilização dos nossos serviços antes de efetuar a sua encomenda, de forma a garantir uma compra informada.

Última atualização: 3 de agosto de 2026

Âmbito

Os seguintes termos e condições, vigentes na data da sua encomenda, aplicam-se exclusivamente à relação pré-contratual e contratual entre a Notas de Perfume LDA, com o número de identificação fiscal n.º 516083376 e sede na Rua Rodrigues de Freitas, 575, 4445-628 Ermesinde — Porto, Portugal, e o comprador (o «Cliente») que finaliza a compra de produtos através do site notasdeperfume.pt.

Estes termos e condições superam qualquer outro termo ou condição contido ou referido na encomenda ou correspondência, salvo informação em contrário, e poderão ser alvo de correções quando necessário.

Ao aceder ou utilizar o nosso site, está a concordar, sem limitação ou qualificação, com os presentes termos e condições. Caso não concorde com algum deles, não deverá utilizar os serviços do nosso site.

Qualquer dúvida relacionada com estes termos, contacte-nos através de ajuda@notasdeperfume.pt. Teremos muito gosto em ajudar.

Comprador

Está autorizada a compra online através do site notasdeperfume.pt a todas as pessoas com idade superior a 16 anos, ou superior à idade legal na sua jurisdição. Se a sua idade for inferior, não deverá efetivar a compra no nosso site.

Se tem 13 anos ou menos, desaconselhamos vivamente o fornecimento de qualquer dado pessoal, quer através do registo na newsletter, quer através de uma compra. O conteúdo do site está direcionado a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos.

Produtos para uso pessoal

Os produtos disponíveis no nosso site, assim como as amostras que acompanham as encomendas, destinam-se a uso pessoal. Desaconselhamos a venda ou revenda dos mesmos.

Precisão da informação

Procuramos ser o mais precisos, atuais e fiáveis possível na descrição dos produtos que apresentamos. Não garantimos, porém, que as descrições, cores, ingredientes, imagens ou outro conteúdo sejam totalmente precisos, completos ou isentos de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão a qualquer momento, sem aviso prévio.

Parte deste conteúdo provém da informação disponibilizada oficialmente por cada marca, sobre a qual a nossa responsabilidade é limitada. Alguns erros poderão estar relacionados com o preço ou a disponibilidade dos produtos, pelo que nos reservamos o direito de cancelar ou recusar uma encomenda finalizada com base num preço incorreto ou numa informação de disponibilidade imprecisa. Nesses casos, o valor pago é integralmente reembolsado.

Relação com fornecedores

Todos os produtos em exibição no nosso site são 100% originais e adquiridos diretamente às marcas ou laboratórios, representantes nacionais, revendedores oficiais ou distribuidores credenciados. Garantimos desta forma a qualidade, a conservação e a segurança de todos os produtos, assim como as condições de trabalho dos intermediários.

Propriedade intelectual

Toda a informação e conteúdo disponível no nosso site — layout, grafismo, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, serviços, funcionalidades, organização e software — é propriedade da Notas de Perfume LDA, das marcas comercializadas, dos fornecedores de produtos e dos prestadores de serviços. Este conteúdo está protegido pela lei internacional dos direitos de autor, e a sua utilização, integral ou parcial, para reprodução, duplicação, cópia, modificação ou exploração sem autorização prévia e expressa está proibida.

Concedemos, no entanto, uma licença limitada, revogável, não transferível e não exclusiva para criar uma hiperligação para as páginas do nosso site, para uso pessoal e não comercial. Concedemos igualmente essa autorização a sites terceiros, desde que:

  1. não repliquem qualquer conteúdo do nosso site;
  2. não impliquem nem sugiram que os serviços por eles oferecidos são nossos;
  3. não falseiem a sua relação com a nossa empresa;
  4. não contenham conteúdo que possa ser interpretado como desagradável, obsceno, ofensivo, ilegal ou inapropriado para qualquer idade;
  5. não retratem a nossa marca de forma enganosa, depreciativa ou censurável, nem nos associem a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis.

A Notas de Perfume LDA reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer hiperligação com base nestes pressupostos.

Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros, mesmo que vinculados ao nosso. As hiperligações para sites terceiros existem apenas para sua conveniência e não implicam que concordemos com os respetivos termos, condições ou políticas de privacidade.

Garantias e limitação de responsabilidade

Todos os produtos estão assegurados pela garantia da respetiva marca. Quando esta não estiver mencionada, aplicam-se 2 anos após a data de faturação, ou o prazo de validade impresso na embalagem, consoante o que ocorrer primeiro.

São abrangidos pela garantia os defeitos de material, de montagem ou de fabrico. Não são abrangidos os defeitos resultantes de desgaste normal, uso indevido ou alterações efetuadas ao produto.

Nada nestes termos afeta os direitos que a lei portuguesa confere ao consumidor, incluindo o direito de livre resolução do contrato. Consulte trocas e devoluções.

Resolução alternativa de litígios

Todas as reclamações, disputas ou controvérsias são encaradas com todo o respeito. Em caso de litígio, o consumidor tem o direito de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, com o objetivo de obter uma resolução sem recorrer a tribunal. Estão disponíveis os seguintes apoios ao consumidor:

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt. Pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei aplicável

A utilização do site notasdeperfume.pt, assim como a aquisição de produtos, rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer ação legal ou processo de litígio deverá ter lugar no Tribunal Judicial da Comarca de Valongo, Avenida Emídio Navarro, 291, 4440-649 Valongo, Portugal.