Bem vindo às Notas de Perfume

Por favor leia os Termos e Condições de utilização dos nossos serviços antes de efetuar a sua encomenda, de forma a garantir uma compra informada. Qualquer dúvida relacionada com os Termos e Condições da nossa loja, por favor entre em contacto conosco através do email ajuda@notasdeperfume.pt. Teremos muito gosto em ajudar.

Âmbito

Os seguintes Termos e Condições, vigentes na data da sua encomenda, aplicam-se exclusivamente à relação pré-contratual e contratual entre as Notas de Perfume LDA, com o número de identificação de fiscal nº 514264136 e sede na Rua Rodrigues de Freitas nº 575 4445-628 Ermesinde – Porto, Portugal, e o comprador (Cliente, Sr., Sra, ou Empresa) que finaliza a compra de produtos ou serviços através do site www.notasdeperfume.pt. 

Estes Termos e Condições superam algum e qualquer outro termo ou condição contido ou referido na encomenda ou correspondência, salvo informação em contrário. Os presentes Termos e Condições poderão ser alvo de correções se assim necessário, e quando necessário.

Ao aceder ou utilizar o nosso site, está a concordar e a compreender, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições da nossa loja online. No caso de não aceitar ou não concordar com algum Termo e Condição no presente documento, não deverá utilizar os serviços do nosso site. Por favor, certifique-se de que concorda com os nossos Termos e Condições.

Comprador (“Cliente”)

Está autorizada a compra online através do site www.notasdeperfume.pt  a todas as pessoas de idade superior a 16 anos, ou de idade superior à idade legal na sua jurisdição. Se a sua idade é inferior a 16 anos, ou inferior à idade legal na sua jurisdição, não deverá efetivar a compra no nosso site. Se a sua idade é igual ou inferior a 13 anos, desaconselhamos vivamente o fornecimento de qualquer dado pessoal, quer seja através do registo na nossa loja ou newsletter, ou através de uma compra. O conteúdo do site www.notasdeperfume.pt está direcionado a pessoas de idade igual ou superior a 16 anos.

Ao aceder ao nosso site, está a concordar com o cumprimento dos Termos e Condições da nossa loja, assim como com o cumprimento da legislação em vigor, dos bons costumes e em boa fé.

Produtos e Serviços para Uso Pessoal

Os produtos e serviços disponíveis no nosso site, assim como as amostras e os flyers que acompanham as encomendas, devem ser adquiridos para uso pessoal. Desaconselhamos a venda ou revenda dos mesmos.

Precisão na Informação

Tentamos ser os mais precisos, atuais e confiáveis na descrição dos produtos e serviços que oferecemos ao nosso cliente no site. Porém não garantimos que as descrições, cores, ingredientes, imagens, informações ou outro conteúdo relacionado com os produtos ou serviços sejam precisos, completos, fiáveis, atuais ou sem erros ortográficos. Por este motivo, reservamo-nos ao direito de atualizar ou corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, a qualquer momento, se assim necessário, sem prévia informação. Por favor considere que estes erros poderão estar relacionados com o conteúdo disponibilizado oficialmente por cada marca e sob o qual trabalhamos para desenvolver o conteúdo exibido no nosso site à qual a nossa responsabilidade é alheia. Será importante ter em consideração também, que alguns erros, omissões ou imprecisões poderão estar relacionados com o preço ou disponibilidade dos produtos, pelo que nos reservamos ao direito de cancelar ou recusar o pagamento de alguma encomenda finalizada com base num preço incorrecto ou informação de disponibilidade imprecisa. Nestes casos, pedimos antecipadamente desculpa por algum inconveniente. 

Relação com Fornecedores

Todos os produtos em exibição no nosso site, são 100% originais e adquiridos diretamente das marcas ou laboratórios, representantes nacionais, revendedores oficiais, ou distribuidores credenciados. Garantindo desta forma a qualidade, conservação e segurança de todos os produtos, assim como as condições de trabalho dos intermediários.

Propriedade Intelectual

Toda a informação e conteúdo disponível no nosso site, assim como o seu layout, grafismo, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, serviços, recursos, funções, organização e software são da propriedade das Notas de Perfume LDA, das marcas dos produtos em comercialização, dos fornecedores de produtos, e dos fornecedores de serviços, podendo ser utilizados excepcionalmente pelos nossos afiliados e parceiros ou outra entidade previamente autorizada. Todo o conteúdo supra mencionado está protegida pela Lei Internacional dos Direitos de Autor e a sua utilização, na íntegra ou parcialmente, para fins de reprodução, duplicação, cópia, modificação, ou exploração de outra forma, para qualquer propósito sem a expressa e priori autorização e consentimento da marca Notas de Perfume está expressamente proibida.

Concedemos no entanto ao nosso cliente uma licença limitada, revogável, não transferível e não exclusiva para criar um hiperlink para as páginas do nosso website, para uso pessoal e não comercial. Concedemos igualmente autorização a websites terceiros, dentro dos limites anteriormente estabelecidos, à criação e publicação de um hiperlink para as páginas do nosso site desde que:

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b) não implique ou endosse os serviços oferecidos por eles, ao nosso site ou marca;

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Será importante ter em consideração que não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros, mesmo que estejam vinculados ao nosso ou a partir do nosso site. Potenciais links que surjam do nosso site para sites terceiros, são apenas para sua conveniência e não são endossados por nós, pelas marcas que comercializamos ou pelos nossos fornecedores. Não garantimos ofertas, serviços ou produtos de sites terceiros, ligados ao nosso ou provenientes do nosso site. A divulgação de links terceiros no nosso site não significa que concordamos com os Termos e Condições assim como as Políticas de Privacidade dos respectivos sites.

Garantias, Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade

Todos os produtos estão assegurados pela garantia da respectiva marca, que no caso de não estar mencionada são 2 anos após faturação, ou até ao término da validade impressa na embalagem. Em caso de avaria, os produtos deverão ser enviados diretamente para reparação para os centros de assistência das respectivas marcas (os custos de envio poderão ser cobrados ao cliente pela marca ou pelo centro de reparação autorizado). Será válido para efeitos de garantia, todos os produtos com defeito de material, de montagem ou de fabricação. Não são válidos para efeitos de garantia, defeitos por desgaste, uso indevido, alterações, entre outros.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Todas as reclamações, disputas ou controvérsias são encaradas pelo nosso site com todo o respeito. Porém em caso de litígio, o consumidor tem o direito de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo com o objectivo de obter uma resolução para a situação sem recorrer a tribunal. Estão disponíveis os seguintes apoios ao consumidor:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 - E-mail: cniacc@unl.pt - Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135 - E-mail: cimaal@mail.telepac.pt - Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690/289 - E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com - Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA
Tel.: 218 807 000 / 218807030 - E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt - Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 - E-mail: cicap@mail.telepac.pt - Web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.
Tel.: 253 422 410 - E-mail: triave@gmail.com - Web: www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1 (Edifício Junta de Freguesia da Sé), 4700-030, Braga.
Tel.: 253 617 604 - E-mail: geral@ciab.pt - Web: www.ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Viana do Castelo
Av. Rocha Paris, n.º 103 (Edifício Vila Rosa), 4900-394, Viana do Castelo.
Tel.: 258 809 335 - E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt - Web: www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal
Tel.: 291 750 330 - E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt :

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Aplicabilidade da Lei

A utilização do site www.notasdeperfume.pt assim como a aquisição de produtos e serviços, está regulamentada em concordância com a Legislação Portuguesa. Neste sentido, qualquer ação legal ou processo de litígio, deverá ter lugar no Tribunal Judicial da Comarca de Valongo, Avenida Emídio Navarro, 291 4440-649 Valongo – Portugal.